Ana Catarina Morgado
Somos um escritório reconhecido pela excelência, rigor técnico, capacidade de inovação, dedicação e proximidade aos nossos Constituintes.
Disponibilizamos um amplo leque de serviços jurídicos nas mais diversas áreas do direito nacional e internacional, focados na qualidade do trabalho desenvolvido, e assegurando as concretas necessidades de cada assunto que nos é confiado.
Encaramos as dificuldades com rigor e profissionalismo constantes, e assumimos o compromisso de defesa intransigente de cada caso, bem como o de salvaguarda permanente dos interesses dos nossos Constituintes, perante todos os intervenientes e agentes da Justiça.
Áreas de Actuação
Fazendo uso da experiência acumulada ao longo dos anos e da procura das melhores soluções jurídicas para cada caso concreto, desenvolvemos a nossa atividade em TODOS OS RAMOS DO DIREITO, e preferencialmente nas seguintes áreas:
Direito do Trabalho & Segurança Social
- Contratos de trabalho
- Regulamentos internos
- Processos disciplinares
- Processos de despedimento
- Revogação de contratos de trabalho
- Direitos e Obrigações perante a Segurança Social
- Patrocínio em ações judiciais
- Processos de acidentes de trabalho e doenças profissionais
Direito de Família e Sucessões
- Casamento
- União de facto
- Divórcio
- Filiação
- Responsabilidades parentais
- Adoção
- Heranças e Partilhas
- Testamentos
Direito Civil & Clientes Privados
- Contratos civis
- Incumprimento contratual
- Responsabilidade civil
- Defesa de propriedade e da posse
- Defesa de direitos de autor e direitos conexos
- Defesa do consumidor
- Contencioso civil
- Ações Judiciais
Imobiliário & Construção
- Imobiliário
- Construção
- Condomínios
- Reabilitação Urbana
- Licenciamentos
- Empreitadas
- Alojamento Local
- Arrendamento Urbano
Direito Comercial & Societário
- Sociedades
- Associações
- Fundações
- Registo Comercial
- Contencioso
- Renegociação de dívidas
Execuções & Recuperação de créditos
- Cobrança e recuperação de créditos
- PEPEX
- Injunção
- Ação executiva
- Penhora e venda executiva
- Renegociação de dívidas e acordos de pagamentos
Direito Fiscal, Bancário & Financeiro
- Contencioso Tributário e Arbitragem
- Tributação internacional e da União Europeia;
- Impostos e taxas municipais
- Direito Bancário
Reestruturação de Empresas & Insolvências
- Insolvência de pessoas singulares
- Insolvência de pessoas coletivas
- Processo especial de revitalização (PER)
- Dívidas e acordos de pagamentos
Registos & Notariado
- Autenticação de documentos particulares
- Certificações e reconhecimentos
- Contratos
- Justificações notariais
- Acompanhamento em atos notariais
- Registo Predial, Comercial, Automóvel e Civil
Direito dos Estrangeiros
- Golden Visa
- Revisão de sentença estrangeira
- Legalização de estrangeiros
- Nacionalidade portuguesa
- Representação Fiscal
Direito Público & Administrativo
- Direito da Função Pública
- Obras Públicas
- Urbanismo
- Expropriações
- Contencioso administrativo
Direito Penal & Contraordenações
- Processos crime
- Contraordenações
Contencioso Judicial & Arbitragem
- Patrocínio em processos judiciais e de arbitragem
Artigos & Notícias
Compra e Venda de um Imóvel
Pedir o Divórcio ou a Separação
Violência Doméstica
Experiência Jurídica Profissional
Excelência, Dedicação,
Compromisso
Resolução de Problemas Complexos
Contactos
Agendamento
+351 963 227 020
(Chamada para rede móvel nacional)
Envie um email
geral@anacatarinamorgado.pt
Escritório
Avenida António Feijó,
Prédio Avenida, loja 10,
4990-029 Ponte de Lima
Horário
Seg.-Sex.: 09h00 às 18h30
Sáb.-Dom.: Fechado